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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:11

Justiça Criminal de Assis autoriza aborto de feto diagnosticado com a Síndrome de Edwards

Doença traz disfunção incompatível com a vida extrauterina.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2016 - 14:57

Processo Penal. Ato Infracional análogo ao crime de Homicídio Qualificado

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 16:37

Processual Civil. Administrativo. Julgamento Extra Petita

Ofensa à coisa julgada
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 11:47

STJ reconhece nulidade de PAD que demitiu investigador de Polícia Civil do Paraná

De acordo com o colegiado, a nulidade do PAD ocorreu em virtude da atuação de promotores de Justiça perante o conselho da Polícia Civil
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:39

Plano de saúde. Contrato de adesão

Consumidor. Negativa de cobertura quanto a medicamentos, exames, materiais especiais e próteses para o ato cirúrgico
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 10:27

Menino atropelado enquanto andava de bicicleta será indenizado

Sentença definiu o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 14:00

OAB quer fim da exigência de procuração no Detran

Através de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, solicitou que o Departamento Estadual de Trânsito deixe de exigir reconhecimento de firma de procurações outorgadas a advogados para atuação administrativa, o que viola as prerrogativas dos profissionais do Direito
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 11:20

Administrativo. Ensino superior. Desligamento de alunos da instituição.

Suposto envolvimento em fraude do exame vestibular.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 14:45

Repasses para aborto no SUS agora são garantidos

Governo pagará R$ 443 para cada cirurgia, que continua exclusiva para casos de estupro e para fetos anencéfalos
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 17:30

Mulher protesta mas perde poder sobre filhas de 7 e 10 anos por descaso

Os motivos da subtração foram provas amealhadas de outro processo judicial que configuraram sua absoluta falta de condições para permanecer com as crianças, por contas dos riscos inerentes
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 17:15

Justiça avalia expulsão de aluno por agressão contra colega de escola

Câmaras de gravação mostraram a cena do conflito, ocorrido na calçada em frente à saída principal do colégio
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2014 - 14:10

Ex-Prefeito e ex-secretário de Alvorada são condenados por improbidade administrativa

Ação Cívil Pública
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 16:45

Justiça mantém cassação de prefeito

Prefeito utilizou verba pública para pagar despesas com serviços mecânicos e peças para seu veículo particular
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 13:30

OAB/PB investigará advogado que fizer publicidade irregular

Causídicos paraibanos têm colocado anúncios em jornais
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 15:00

Adolescente infrator pode ter direito de ser ouvido na presença de advogado

De acordo com o projeto, o adolescente deve ser acompanhado por um advogado constituído, por um defensor nomeado previamente pelo juiz da infância e da juventude ou pelo juiz que exerça essa função, se for o caso
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:10

Recurso de revista. Nulidade da decisão recorrida por negativa de prestação jurisdicional.

Pensão mensal. Limitação temporal.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:45

Cartórios extrajudiciais tem 10 dias para cumprir decisão sobre remunerações

Todos os responsáveis pelas serventias extrajudiciais declaradas vagas do Estado tem 10 dias para comprovarem o cumprimento efetivo da decisão do CNJ que fixou suas remunerações ao valor máximo correspondente a 90,25% dos subsídios
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 16:15

MP instala sistema para controlar quebra de sigilo

Outra novidade é a emissão automática dos relatórios de pendências e de conclusão do caso, todos com texto padronizado
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:20

Casal será indenizado após morte de recém-nascido

Ação indenizatória
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Maio de 2013 - 11:20

Município de Natal deve contratar empresa para fornecer gases medicinais

Aduzindo, em síntese, que vem fornecendo à parte ré, pontualmente, gases medicinais, acompanhados dos respectivos equipamentos;

Exibindo resultado de 1721 até 1740 de um total de 14185

Doença traz disfunção incompatível com a vida extrauterina.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Ofensa à coisa julgada

De acordo com o colegiado, a nulidade do PAD ocorreu em virtude da atuação de promotores de Justiça perante o conselho da Polícia Civil

Consumidor. Negativa de cobertura quanto a medicamentos, exames, materiais especiais e próteses para o ato cirúrgico

Sentença definiu o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil

Através de sua Comissão de Direitos e Prerrogativas, solicitou que o Departamento Estadual de Trânsito deixe de exigir reconhecimento de firma de procurações outorgadas a advogados para atuação administrativa, o que viola as prerrogativas dos profissionais do Direito

Suposto envolvimento em fraude do exame vestibular.

Governo pagará R$ 443 para cada cirurgia, que continua exclusiva para casos de estupro e para fetos anencéfalos

Os motivos da subtração foram provas amealhadas de outro processo judicial que configuraram sua absoluta falta de condições para permanecer com as crianças, por contas dos riscos inerentes

Câmaras de gravação mostraram a cena do conflito, ocorrido na calçada em frente à saída principal do colégio

Ação Cívil Pública

Prefeito utilizou verba pública para pagar despesas com serviços mecânicos e peças para seu veículo particular

Causídicos paraibanos têm colocado anúncios em jornais

De acordo com o projeto, o adolescente deve ser acompanhado por um advogado constituído, por um defensor nomeado previamente pelo juiz da infância e da juventude ou pelo juiz que exerça essa função, se for o caso

Pensão mensal. Limitação temporal.

Todos os responsáveis pelas serventias extrajudiciais declaradas vagas do Estado tem 10 dias para comprovarem o cumprimento efetivo da decisão do CNJ que fixou suas remunerações ao valor máximo correspondente a 90,25% dos subsídios

Outra novidade é a emissão automática dos relatórios de pendências e de conclusão do caso, todos com texto padronizado

Ação indenizatória

Aduzindo, em síntese, que vem fornecendo à parte ré, pontualmente, gases medicinais, acompanhados dos respectivos equipamentos;

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